Recurso Ordinário. Salário pago por fora.

Reclamação correicional. Alegação de cerceamento de defesa por indeferimento de perguntas formuladas à testemunha e aplicação incorreta do art. 17, do CPC.

Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'

Tribunal de Justiça do Rio busca conciliação no caso Varig

Arrendamento rural (exploração pecuária)

RR. Solidariedade. Fazendo uma razoável interpretação do artigo 2º, parágrafo segundo, da CLT e com escora na prova documental, o acórdão recorrido declarou a responsabilidade solidária das reclamadas.

Hospital tem de indenizar por furto de objetos pessoais

TST reconhece direito a registro de portuários no ES

TRF mantém absolvição de pastor responsável por rádio evangélica clandestina

Clínica é condenada a indenizar cliente por cirurgia plástica defeituosa

CNPJ - Problemas enfrentados pelos contribuintes

Alexandre Barduzzi Vieira é Advogado e consultor do Caminho Legal.

Justiça e MP resistem a controle externo e lutam pelo nepotismo

Indenização. Trabalhador portuário avulso. Lei nº 8.630/93.

TJ-RS se divide sobre culpa da indústria do fumo

Aspectos da gratificação de função do caixa-bancário

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista em Joinville (SC), membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, OAB/SC 16.243, [email protected]

Município de BH é condenado a indenizar viúvo e filhos de agente comunitária de saúde que faleceu por Covid-19

Empregada era diabética e não foi afastada do serviço

Afinal, o que é e como funciona a proteção de dados no Brasil?

Por Marco Antônio de Lima

05 Pontos de Atenção no Contrato de Serviços de Engenharia Civil

Entenda os cuidados necessários na prestação de serviços de engenharia para uma obra.

Frigorífico é condenado a indenizar em R$ 500 mil a família de trabalhador que morreu em acidente de trânsito

A juíza reconheceu a transmissibilidade aos herdeiros da indenização por danos morais.

Agente dos Correios vítima de assalto no local de trabalho deverá ser indenizado em R$ 25 mil

O trabalhador teve pulsos lesionados porque foram amarrados com presilha de plástico.